“Lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoMáquinas e equipamentos
da integridade física e a segurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
É necessária e urgente.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
vínculo contratual entre fornecedor e consumidor.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoBens digitais e relações de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo