JurisHand AI Logo

Lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    As cláusulas pactuadas afetam, portanto, as condições de trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    da Lei sejam cometidos nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    nas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoExame médico

    Trabalho.Por fim, o empregador é obrigado a notificar a ocorrência de doenças profissionais, bem como aquelas decorrentes de condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    iguais em dignidade e direitos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana