“Legalidade material” em Conceitos
- ConceitoEleição e posse
ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoSalário mínimo
assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga manter...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir ao trabalhador recursos mínimos para que esse consiga manter...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoInstalações elétricas
padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoOutras medidas de proteção
laborativo daqui a alguns anos e, mais do que isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
boa-fé e lealdade, mantendo-se a confiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoRevisão
Assim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
interferência direta no comportamento do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD