“Legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoConceito
contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoExame médico
Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), apresentando de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoInevitabilidade
grau de jurisdição - art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoDignidade da pessoa humana
a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de essência da pessoa humana forma...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
subjetivas, se determina o particular apto a contratar com a Administração Pública.A ideia é, portanto, a de garantir, de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
- ConceitoComposição e legislatura
compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoCompetências privativas
Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência de quaisquer dos entes vulnera de forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais