exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
Inobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...
obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma...
Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma...
A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível trabalhar de forma...