“Legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoConselho nacional de justiça
De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoJustiça militar
de 1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCompetências
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Os TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCoação
Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoIndenização de Transporte
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte