Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoInjúriaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoContribuinte individualIsso inclui empresários, autônomos, profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPartes do acordoa proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle de legalidade...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoDiscricionárioe podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoAmeaçaO crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...567...90
