Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça militar” em ConceitosConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialIsso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoAbrangência da publicidadeeficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoFederal e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDanorelacionado a um fato preciso, e não sobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoEspécies de provaEsses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...Processo PenalProvasEspécies de prova1...111213...26