Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça federal” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesConsiderando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoEmpregado urbanode trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoHipótesesreceita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoAposentadoria especialalém de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícioscaridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçoscaridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoSeguridade socialtomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...141516...25
