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Justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça militar

    Na Constituição Federal de 1988, a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça estadual

    Federal (art. 125 e 126, da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça eleitoral

    eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas ao extremo, era de se esperar que a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça