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Justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    ou coletiva: violência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoPosse e do Exercício

    concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoInternacional

    Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoOrigem Histórica

    contratos, levando ao surgimento dos contratos de adesão, amplamente utilizados no comércio e no setor financeiro.Nos Estados...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica