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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    motivo, também resultará na perda dos direitos políticos, haja vista que ao estrangeiro não é permitido alistar-se como eleitor...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoAbuso de incapazes

    menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoRecursos em espécie

    processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoSimulação

    interna.A simulação pode ser:- Absoluta - trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoEleição e posse

    Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos devem ser eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse