Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça eleitoral” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaseja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCritérios para definição da competênciaespecializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAbuso de incapazesmenor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoRecursos em espécieprocessual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoSimulaçãointerna.A simulação pode ser:- Absoluta - trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoConceitos introdutórios da cltPor mais que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoOrdem socialmeios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem socialConceitoTeoria geral dos recursos"recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...8910...39
