“Justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoMinistério público
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoAdvocacia pública
A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização da Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoDefensoria pública
Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública r...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoComposição
Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para magistrados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoComposição
que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional de Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Em segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais