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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    hipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoCompetências privativas

    Processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoFórmula

    O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoCondições apropriadas

    acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo, mitigar os efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoInstalações elétricas

    trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar os efeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas