“Justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
fica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoOrganização do estado
O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
partes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação genuína com os efeitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoDefesa do meio ambiente
priorização de um aceleramento e desenvolvimento econômico alheio às preocupações ambientais produz os mais nefastos efeitos...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoSubsídios
esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoRelação de Consumo
Lei nº 8.078/1990) -, buscam conceituar e disciplinar as relações de consumo, pretendendo, em última análise mitigar os efeitos...
- Consumidor
- Relação de Consumo