Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça eleitoral” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisMóveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo, o rol disposto do artigo...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoNegócio jurídico anulávelvício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz efeitos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoOrdem econômica e financeirafundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPoder judiciárioatuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de servidores de um Tribunal de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoIndivisibilidadequeixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos pela indivisibilidade e extensão dos efeitos...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoPlanos de benefícios da previdência socialIsso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...161718...41
