Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça eleitoral” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumodesnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece que “Para efeitos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoIndiciamentoconfere ao indiciado o status de investigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoEncargocomunidade carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumodesnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece que “Para efeitos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoRegras geraisQuando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoModalidades - delegação e expromissãoQuando a delegação tiver efeito liberatório sobre o delegante, dir-se-á que este será privativa; quando, por outro lado,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoProteção da confiançapor principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...161718...39