“Justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoDano
relacionado a um fato preciso, e não sobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoInércia
multiportas (art. 3º, §§ 1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
objeto é a defesa da democracia, podem ser classificadas em absolutas e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoLegitimidade das Partes
legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da organização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoMinistério público
Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
- ConceitoConceito
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
material, o que exige do Estado ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação, à justiça...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico