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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    Novo).A Justiça Eleitoral e o novo Código Eleitoral seriam retomados somente em 1945, com o Decreto-lei nº 7.586/1945, de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça militar

    Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça federal

    A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça estadual

    Federal (art. 125 e 126, da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça