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Justiça do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    O Direito do Consumidor, ao permitir tal revisão, reafirma seu compromisso com a justiça contratual, com a cidadania e com...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    governantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoFunção da publicidade

    acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio da publicidade (originalmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoSustitutividade

    acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoResolução de Disputas

    Trata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    jurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o devido processo legal substancial é assegurar justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial