“Justiça do trabalho” em Conceitos

ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Em um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
Em contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoCláusula de desempenho
ao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoConteúdo e abrangência
defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência