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Justiça do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    trabalho e proteção ao meio ambiente.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAcento constitucional

    defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções à publicidade

    acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoAssistência social

    um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios Gerais

    trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoComeço da existência legal

    registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal