“Justa causa” em Conceitos
- ConceitoConversão de condutas
(quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
- ConceitoPrincípios
A ideia aqui é a de proteger a imparcialidade e isenção do magistrado, assegurando-se a tomada de uma decisão justa e calcada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoDevido processo legal processual
O processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoDireito comparado
uma lacuna ou dubiedade legislativa. assim, caberá ao magistrado interpretar/integrar a norma, alcançado assim a mais justa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoIdentificação profissional
normativa.Com forte inspiração constitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma sociedade justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoImunidades formais
Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoAuxílio-doença
previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoHomicídio culposo
Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo