Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoObrigações com eficácia realTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoDesempenho de mandato classistaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoCorrupção de menoresTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAção declaratória de constitucionalidadeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoTráfico de pessoasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoErro ou ignorânciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCondições de procedibilidadeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...105106107...153
