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Jurisdição voluntária” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado (representação convencional ou voluntária...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoPoderes

    A jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoHipóteses de compensação

    Ocorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    delegante, ter-se-á uma delegação cumulativa (ou simples).A expromissão ocorre quando um terceiro (expromitente), de forma voluntária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoUnidirecional

    unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência