Busca AIConceitosTodas as Áreas“Jurisdição voluntária” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicode outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado (representação convencional ou voluntária...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoPoderesA jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoHipóteses de compensaçãoOcorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoModalidades - delegação e expromissãodelegante, ter-se-á uma delegação cumulativa (ou simples).A expromissão ocorre quando um terceiro (expromitente), de forma voluntária...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoUnidirecionalunidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...456...11