“Jurisdição voluntária” em Conceitos
- ConceitoJurisdição voluntária
pela legislação processual é a jurisdição voluntária, essa prevista nos arts. 719 a 725, CPC.Em regra, as situações que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoJurisdição
segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoConceito de Jurisdição
inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque da definição de jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Para os seguidores deste posicionamento, o duplo grau de jurisdição não pode ser erigido à condição de princípio próprio,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoCaracterísticas
A jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoUnidade
orignalmente atribuída ao Poder Judiciário (hodiernamente, já se reconhecem outros possíveis órgãos/entes dotados de jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade