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Juiz natural” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir a eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique ao juiz...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Neste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoConceito

    Só o Juiz competente tem legitimidade para fazê-lo.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoIndelegabilidade

    Nestes casos, entende-se que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoConceito de Competência

    Só o Juiz competente tem legitimidade para fazê-lo.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    °-B do Código de Processo Penal prevê que o prazo poderá ser prorrogado, por mais 15 (quinze) dias uma única vez, pelo juiz...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoSistema acusatório

    Nesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoAderência

    jurisdicional é que podem exercê-la.No mais, uma vez imbuído de regularmente investido na magistratura, certo é que todo juiz...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência