“Juiz natural” em Conceitos

• ConceitoSubstituição

  Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Substituição
• ConceitoHipóteses de Extinção

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Extinção da Concessão
  • Hipóteses de Extinção
• ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Universalidade de participação nos planos previdenciários
• ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
• ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
• ConceitoAssistência social

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Assistência social
• ConceitoCusteio da seguridade social

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
• ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

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