“Juiz natural” em Conceitos
- ConceitoProvas
Ela serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoInquisitivo
Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoPrazos
Ao requerer a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoPrincípio da reparação integral
O juiz poderia sentir-se inclinado a negar a culpa, para evitar uma condenação que não comporta meio termo” (apud Sergio...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoArquivamento
Desta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- ConceitoSistema inquisitório
O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
- ConceitoEspécies de prova
No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova