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Juiz natural” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoPrazos

    Ao requerer a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    O juiz poderia sentir-se inclinado a negar a culpa, para evitar uma condenação que não comporta meio termo” (apud Sergio...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoArquivamento

    Desta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoEspécies de prova

    No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos