“Juiz natural” em Conceitos

• ConceitoUnidade

  WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Características
  • Unidade
• ConceitoAmpla defesa

  WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
• ConceitoPrincípios

  WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
• ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
  • Definição de Consumidor
  • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
• ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

  Referências principais- MERLIN, Luiz Henrique. A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Furto
  • Furto simples
  • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
• ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
  • Definição de Consumidor
  • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
• ConceitoSegurança jurídica

  WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Proteção da confiança
  • Segurança jurídica
• ConceitoOutras questões atinentes à competência

  WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Outras questões atinentes à competência

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