Busca AIConceitosTodas as Áreas“Isenção de pena” em ConceitosConceitoAdvocaciaAdvocacia, como também a confiança do cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoNegócio jurídico anulávelquando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAnterioridade eleitoral2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEmpregadores domésticosdoméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoForças armadaslegalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicovel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoDescentralização e desconcentraçãoeste modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoFundaçãopermaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...121122123...134
