Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoConcessõesse cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDispensávelA dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoSubstituiçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoFontes do direito obrigacionalnormativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeao Poder Judiciário, garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoElementosPensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementos1...959697...153