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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    mbito federal, a norma de maior relev??ncia e instituidora do regime jur??dico dos servidores p??blicos federais ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    cumpre salientar a importância dos meios extrajudiciais de atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoSoberania

    de soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCidadania

    Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoEspécies

    A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi