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Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    formas de custeio (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    da interferência dos demais Poderes.Além da autonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    E como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico Poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    assim livre para estruturar a Constituição da forma que lhe prouver.- Permanente e inalienável: não desaparece com a entrada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte originário

    principaisO Poder Constituinte Originário pode manifestar-se de formas diferentes, face a seu caráter incondicionado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    em:- Poder Reformador, expressão que inclui tanto o Poder de Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão...

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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado