Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoNatureza do poder constituinte originárioE como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico Poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioassim livre para estruturar a Constituição da forma que lhe prouver.- Permanente e inalienável: não desaparece com a entrada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPoder constituinte originárioprincipaisO Poder Constituinte Originário pode manifestar-se de formas diferentes, face a seu caráter incondicionado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadoem:- Poder Reformador, expressão que inclui tanto o Poder de Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPoder Concedenteconcedente e a concessionária (empresa particular).O poder concedente é O ente federativo titular do serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente12345...153
