Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaTrata-se de crime comum. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoDuração do trabalhode modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para o exercício da labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoHipótesesExcepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdesde que o faça de forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoHipótesesConsiderando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoVale destacar que a irredutibilidade atinge o caráter nominal da remuneração dos procuradores e promotores, não valendo,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...323334...150