Busca AIConceitosTodas as Áreas“Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturadiretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoReferendoNas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPlano nacional de educaçãodo ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.o PNE encontra profundo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoRegras geraisB (consignado) cujo objeto será o depósito (consignação) do valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...119120121...153