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Iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoConfissão

    Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoTerceiro não interessado

    a cobrar o valor que desembolsou.- Em próprio nome: terá direito de ser reembolsado daquilo que pagar, não havendo qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRegras gerais

    valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    edital e da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Assim, a proposta apresentada deverá prever um preço, o qual será analisado e, à luz da relação custo-benefício e das especificidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação