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Iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    objetivos alhures, vê-se de forma clara a dedicação do legislador constituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoTráfico minorado

    dos benefícios em sede de execução da pena (HC 118.533).

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes