Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoCaracterísticas do inquérito policialDiscricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditórioinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFériasLogo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoElementos definidores do serviço públicopróprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoEspécies de provasmeios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...363738...81