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Inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoFraude à execução

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoBens jurídicos

    coisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que são materiais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoRequisitos técnicos

    pisos dos locais de trabalho sem saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoExtorsão indireta

    Já na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta