Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPrescrição da ação de revisãogarantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoFornecimentotrabalho e/ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançadas fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoConselho nacional do ministério públicopelo Procurador-Geral da República.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalNo primeiro, temos os regimes públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios1...373839...125
