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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    Na Constituição Federal de 1988, a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça federal

    Em um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça estadual

    da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu campo de interferência delimitado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça eleitoral

    o qual foi uma resposta aos anseios da Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo Poder Judiciário.A fim de garantir a maior amplitude e concretização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Ocorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição