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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    na Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    de temas da área obreira.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConcurso Público

    público, normalmente precedida de um concurso público.Podemos entender o concurso público como sendo uma expressão prática...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPoder executivo

    poder de iniciativa, de veto ou mesmo de sanção).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPosse e do Exercício

    em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoSeguridade social

    vislumbrada no Título VIII, da Constituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo texto constitucional encontra...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social