“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoProvas do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
ConceitoCoisa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoGrupos despersonalizados
para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoÓrgãos do poder judiciário
para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
ConceitoArquivamento
o procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento