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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    da legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPoderes da união

    máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    representantes a respectiva deliberação.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    de armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa