Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialAury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialAury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoConfissãoÉ considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosjuiz, alcançando o patamar de 60 (sessenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoCrimes sexuais contra vulneráveljurídico dignidade sexual dos vulneráveis.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoDano estéticoSuperior Tribunal de Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoSistema acusatórioNesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...747576...88
