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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoRegras gerais

    Caso se constate que o pagamento ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no respectivo ente federado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoBem de família convencional

    Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoEmancipação

    ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio