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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoDesarquivamento

    entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoExceção da verdade

    público e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    A doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoEspécies de prova

    a verdade dos fatos apresentados pelas partes.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve ser relaxada a prisão do investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos