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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoArquivamento

    ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoSistema misto

    em alguns países mais um do que o outro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoNatureza jurídica

    preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoInstauração

    ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração