Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoFormas de pagamentoda CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário mínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoAgentes PolíticosÉ o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosservidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como o lugar jurídico ocupado pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoServidores EstataisPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPara tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicoe determina privilégios jurídicos que reafirma essa posição privilegiada do interesse público em face dos administrados.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRequerimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoQuitaçãodevedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitação1...525354...86