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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoCrimes comuns

    recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF, o Presidente ficará suspenso de suas funções (art. 86, §1º, I, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dos movimentos pelos trabalhadores e avanço do constitucionalismo social, o Direito do Trabalho pátrio também evoluiu e,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoAção penal privada

    pelo ofendido ou por seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    compromisso;- ouvir indiciados;- requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoFunção da publicidade

    consequentemente, pelo próprio processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPeríodo

    Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período