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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCargo Público

    gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    dico dos seus respectivos servidores, observada a sua compet??ncia normativa e territorial.No ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico