Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeeleitoral na circunscrição; filiação partidária; e idade mínima, dependendo do cargo a ser disputado (35 anos para Presidente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoAcordo de não persecução penaljuízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoSúmulasjuízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal para uma determinada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoTutela ColetivaO § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDiversidade da base de financiamentoincidentes sobre as receitas dos concursos de prognósticos (art. 195, III) e pelas contribuições pagas pelo importador de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoConteúdo e abrangênciasolução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...353637...154